O Brasil foi descoberto em 1500, como resultado da expansão ultramarina portuguesa, quando, neste ano Pedro Álvares Cabral partiu de Portugal em direção a Índia. Acredita-se que a descoberta das terras que viriam a ser o Brasil foram em razão de ventos e correntes marítimas que fizeram com que a frota seguisse uma rota que afastava-se do continente africano, atingindo as terras do futuro Brasil na altura do atual estado da Bahia.
Entre 1501 e 1502, Portugal enviou as primeiras expedições com intenção de reconhecer o litoral brasileiro. Como resultado a essas expedições foi registrada a existência de pau-brasil, madeira que originou o nome do nosso país, e que era utilizada como corante têxtil na Europa; foi altamente valorizado, pois até essa época o material era exportado do Oriente.
A primeira atividade econômica a se desenvolver no Brasil foi a exploração do pau-brasil, que ocorreu dentro do regime de estanco. Como de costume na época o contrato de exploração foi levado à concorrência pública e adquirido por um consórcio de mercadores de Lisboa, liderados por Fernão de Noronha, em 1502. Em 1503 foi enviada às atuais terras brasileiras a primeira expedição, que realizou o primeiro grande carregamento de madeira. Para essa prática era utilizada mão-de-obra indígena, e o comércio do produto era feito por meio de escambo². Por toda a extensão do litoral brasileiro foram criadas grandes feitorias – lugares fortificados que servia de depósito a madeira até o carregamento da mesma – com o intuito de proteger sua matéria-prima.
Assim que a notícia da existência de pau-brasil se espalhou pela Europa, outros países começaram a enviar tropas ao litoral brasileiro, principalmente a França – por depender da exportação dessa matéria do Oriente. Houve uma aliança entre os franceses e índios tupinambás, que agravou a situação entre França e Portugal, para remediar, a Corte portuguesa enviou tropas que comandadas por Cristóvão Jacques, que em 1528 reconheceu a necessidade de medidas para efetivar a posse do território, e sugeriu ao rei, o povoamento.
A decisão de povoar o Brasil foi tomada em 1530 pelo rei D. João III. Naquele ano, Martin Afonso de Souza, comandou uma expedição às novas terras com intuito de explorar o litoral e realizar incursões para reconhecimento mais profundo do território. Essa expedição esteve no Brasil até 1533.
Em 1532 Martin Afonso recebeu uma carta do rei anunciando que seria utilizado o sistema de capitanias hereditárias para a povoação do Brasil. O território brasileiro foi dividido em quatorze capitanias (15 lotes, pois São Vicente era dividida em dois), sendo que a primeira doação de terras aos donatários somente ocorreu em 1534.
A colonização brasileira não era vista pela nobreza portuguesa como um bom empreendimento, como prova disto basta analisar que todos os donatários eram da pequena nobreza. Os donatários tinham dois documentos consigo: a Carta de Doação (declarando a doação da terra e tudo que a ela implicava) e o Foral (código tributário que estabelecia impostos). Nesses documentos o rei conferia aos donatários amplos poderes, e assim tinha de ser, pois a esses cabia a função de povoar e desenvolver as próprias terras às suas custas.
Por uma razão de dimensão colossal da tarefa conferida aos donatários e a falta de recursos, a maioria das capitanias fracassou, comente restando as capitanias de Pernambuco e São Vicente – sendo que o segundo obteve sucesso temporário. Estava claro que o povoamento dessa maneira era inviável, também por conta da manifestação de hostilidade dos indígenas a colonização.
Para tanto, em 1548 foi criado o Governo Geral, como medida adotada pela Coroa para centralizar o poder político e administrativo na colônia, sem abolir o regime das capitanias. O Governo Geral tinha a função de coordenar o povoamento e a ocupação territorial. Foi tomada como sede para esse modo de governo a capitania da Bahia.
Juntamente com o Governo Geral, foram criados cargos, que eram tidos como a autoridade máxima do Brasil, para comandarem o território, o ouvidor-mor, o provedor-mor e o capitão-mor, sendo que cada um tinha uma área de atuação: justiça, fazenda e defesa, respectivamente. No século XVIII foram extintas as capitanias.
O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que esteve no poder de 1549 a 1553. Vieram com ele todos os funcionários necessários para a efetiva colonização do Brasil – jesuítas e governantes. Foi criado em 1551 o primeiro bispado brasileiro que tinha D. Pero Fernandes Sardinha como o primeiro bispo de Salvador. Algumas capitanias não seguiram as ordens dadas pelo governador-geral, ainda que este representasse a Coroa. O mais ressentido – Duarte Coelho apelou ao rei e reafirmou sua autonomia.
O sucessor de Tomé de Sousa – Duarte da Costa – enfrentou muitas crises durante seu governo. Este enfrentou os primeiros conflitos entre colonizadores e jesuítas sobre a escravidão indígena e foi durante seu governo que houve o início da movimentação francesa para obter terras brasileiras – atual território do Rio de Janeiro. De fato, o Governo-geral consolidou-se apenas como terceiro governador-geral, Mem de Sá, o mesmo fez com que durante seu governo os franceses fossem expulsos do território brasileiro.
Até meados do século XVII existiam as Câmaras municipais ocupadas por “homens bons”, grandes proprietários que representavam o poder local de algumas capitanias, já que o governo-geral conseguia centralizar de vez o poder da colônia devido à falta de comércio interno no Brasil – já que a economia da época era voltada para o comércio exterior do pau-brasil -, as vias de comunicação eram inexistentes ou precárias.
Devido a um ataque ao sucessor de Mem de Sá antes de sua chegada no Brasil, em 1572, o rei de Portugal D. Sebastião ordenou que o país fosse dividido em dois governos, sendo que o norte ficou com D. Luís de Brito, e o sul com Antônio Salema. Ainda que esse modo de governo fosse mais eficaz devido a grande extensão territorial brasileira, em 1578 foi reunificado a administração até 1580 quando ocorreu a União Ibérica (período em que Portugal e Espanha tiveram seus governos unificados devido a morte do rei de Portugal e da falta de sucessor, como o rei da Espanha apresentava grau de parentesco, este assumiu o trono português de 1580 a 1640).
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Século XVI
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